Documentos Gerais PL 3.975/2019 – Informações MME por amandamferraz 13 de março de 2020 13 de março de 2020 Resposta MME Requerimento de Informação – Sen Marcos Rogério Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Reunião Arsesp 09.03 Próxima publicação Portabilidade das contas de energia pode alavancar o mercado e criar milhares de novos empregos por ano Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024