Documentos Gerais Carta FASE nº 001/2020 – PLS 232 por amandamferraz 20 de março de 2020 20 de março de 2020 Carta FASE nº 001- PLS 232 – Senadores.pdf Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Portaria n° 117/20 – Comitê Setorial de Crise Próxima publicação Abraceel lançará versão atualizada da cartilha do consumidor livre Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024