Documentos Gerais Folder MME – Nova Lei do Gás por abraceel-editor 17 de julho de 2020 17 de julho de 2020 Clique Aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Próxima publicação Relatório Semanal, período de 13 a 17 de julho de 2020 Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024