Documentos Gerais PEC ALEAM – Mercado de gás no Amazonas por abraceel-editor 13 de agosto de 2020 13 de agosto de 2020 Clique Aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Texto-base do Código Brasileiro de Energia Elétrica – Com marcas e Label de Leis Próxima publicação Apresentação ATGás Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024