EPE está trabalhando com o cenário de avanço do PLS 232, preparando-se para colocar em prática tudo o que está disposto no projeto
Em mais uma edição da Sexta-Livre, discutimos com o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética Brasileira (EPE), Thiago Barral, as principais atividades do setor elétrico que estão sendo desenvolvidas pela EPE.
Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Abraceel, questionou sobre as perspectivas de avanço da abertura do mercado de energia elétrica, frente aos últimos avanços ocorridos no setor, como por exemplo, a aprovação do PL do GSF.
Em resposta, Barral entende que a abertura deve acontecer em breve, porém, deve ser bem estruturada, de modo a não gerar subsídio cruzado no setor. Apesar de haver medidas que possam ser tomadas por via infralegal, há questões que precisam ser resolvidas legalmente, como por exemplo, a separação lastro e energia. Adicionalmente, a EPE está trabalhando com o cenário de avanço do PLS 232, preparando-se para colocar em prática tudo o que está disposto no projeto. Em seguida, Barral comentou que a descontratação da energia de Itaipu, bem como as alternativas da inserção dessa energia no SEB, estão sendo estudadas em um grupo de trabalho do governo, no qual a EPE está envolvida.
Barral destacou a importância dos estudos de planejamento energético realizados pela EPE, que proporcionam ao setor previsibilidade, confiabilidade e transparência, podendo assim servir de base para as políticas públicas e para o desenho de mercado brasileiro. Além disso, Barral destacou que esses estudos são de caráter indicativo, diferentemente do que foi proposto no Código de Energia, o qual o deputado Lafayette é o relator.
Em relação ao PDE 2029, os números de expansão da geração distribuída foram questionados. Barral explicou que o cenário utilizado para o estudo considerou alterações regulatórias da REN 482 e a entrada da tarifa binômia, assim a perspectiva de expansão seria inferior. Já no PDE 2030, é considerada a possibilidade de não ocorrer mudança regulatória considerável nas regras que regem a GD, com isso a previsão de expansão é maior. Adicionalmente, Barral entende que as discussões da possibilidade de venda de excedentes de GD devem ser retomadas, pois são empreendimentos com grande aptidão em participar do mercado livre.
Outro ponto foi a falta de previsibilidade de demanda dos consumidores cativos, um dos fatores que contribui com a sobrecontratação de energia das distribuidoras. A EPE entende que a solução seria de fato realizar a abertura do mercado, separando o fio e a energia, onde assim o consumidor contrataria previamente a quantidade de energia desejada, tendo a opção de diferentes produtos que o comercializador poderá oferecer, com diferentes níveis de riscos.