A Câmara dos Deputados vota hoje (1/9), o Projeto de Lei 6.407/13, popularmente conhecido como “PL do Gás”. Para o presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiros (foto), a medida é fundamental e visa pontos centrais da reforma setorial, ampliando a concorrência no mercado de gás, sem subsídios. “Os benefícios serão enormes, não só para a economia em crise, mas para os milhares de desempregados durante a pandemia do Sars-Cov-2. Nossa expectativa segue a do Ministério da Economia, segundo a qual o projeto pode atrair investimentos de mais de R$ 60 bilhões ao ano e gerar mais de 4 milhões de empregos na próxima década”.
Entre os principais pontos do Projeto está a ampliação do rol de infraestruturas consideradas essenciais, ou seja, a construção e manutenção dos gasodutos. “Nessa nova lógica de mercado, o PL simplifica processos, consolida as bases para uma melhor utilização das infraestruturas existentes e oferece segurança jurídica para novos investimentos, aspectos fundamentais para a retomada do crescimento econômico”, ressalta Medeiros.
O PL 6.407/13 ainda passará pela análise do Senado.
O presidente Reginaldo Medeiros está disponível para comentar sobre os impactos da “PL do Gás”.
Fonte: Redação TN Petróleo/Assessoria