A Abraceel reuniu-se com o Ministro Bento Albuquerque no dia 01.10, para tratar da abertura dos mercados de etanol, energia elétrica e gás natural.
Sobre a tramitação das matérias afetas ao MME no Congresso Nacional, o Ministro mencionou as medidas já aprovadas, como a Lei 14.052/20, que estabeleceu novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica (GSF) e o PL do Gás na Câmara dos Deputados. Além disso, mostrou-se otimista quanto à aprovação das propostas que ainda estão tramitando, como as englobadas pelo PLS 232/16, destacando que essas são de todos, governo e mercado, fruto do diálogo do MME com os agentes setoriais.
Ante a reivindicação de abertura do mercado de etanol, no qual ainda persistem barreiras de entrada que dificultam o desenvolvimento desse mercado, a redução do preço do combustível e a competitividade do país – a Resolução ANP 43/2009, por exemplo, define que a comercializadora de etanol precisa ser “pessoa jurídica controlada diretamente ou indiretamente por dois ou mais produtores ou cooperativas de produtores de etanol” -, o Ministro afirmou que já conhecia o problema e que esse assunto já está encaminhado no âmbito de sua pasta.
Bento Albuquerque asseverou que a política do MME vai na direção da abertura de todos os mercados, e citou iniciativas nessa direção, como o Programa Abastece Brasil e o Novo Mercado de Gás. Também disse que essa matéria específica do etanol é de política pública, cuja definição cabe ao MME e que, para isso, tem contato e diálogo permanente com as agências reguladoras vinculadas ao Ministério.
Convidado por Reginaldo a receber homenagem da Abraceel por sua atuação na defesa da livre competição, aceitou e agradeceu, ressalvando que o fará em nome da equipe que dirige. O encontro ficou marcado para o dia 11.11.