Abraceel discute com Rui Altieri perspectivas da CCEE para 2021
Discutimos com o presidente do Conselho da CCEE, Rui Altieri, em nossa tradicional Sexta Livre, as perspectivas da CCEE para 2021, no dia 26.02.
Balanço do consumo 2020 e projeção de carga
Rui apresentou um balanço do consumo 2020 e a projeção de carga, com foco no ACL. Disse que o ano passado foi bastante positivo para o mercado livre, dado o contexto de pandemia. Houve um crescimento no consumo no ACL de 2,8%, onde as categorias de saneamento, comércio e alimentação tiveram grande representatividade, além de forte migração para o mercado livre. Enfatizou também o aumento da participação do consumo de energia do ACL no SIN, que atingiu o recorde de 32%, podendo chegar até 35% ao final deste ano, segundo o executivo. Sobre a projeção da carga entre 2021 e 2025, a perspectiva é de que aumente a atual carga do SIN de 66.793 MWmédios, para 79.600 MWmédios no final do horizonte. Para este ano, a previsão é de um aumento de 3,4% da carga, segundo a última revisão elaborada pelo ONS.
Finalizando a pauta, Rui disse que 99,98% do total esperado do empréstimo da Conta Covid já foi repassado às distribuidoras, e a partir de março a Câmara irá começar recolher o valor do empréstimo.
Cenário de leilões
Há 16 certames agendados até 2023, entretanto, se o mercado continuar no ritmo atual, terá pouca demanda nesses leilões, devido principalmente ao cenário de sobrecontratação das distribuidoras. Altieri, demonstrou preocupação com a questão da sobrecontratação.
Crescimento do mercado
Atualmente existem 10.897 agentes na CCEE, sendo a grande maioria consumidores livres e especiais. Desse total de agentes, 7.685 são consumidores especiais (aumento de 22% em relação a 2019) e 1.049 são consumidores livres (aumento de 12%). As adesões de consumidores em 2020 deram um salto, mesmo no contexto de pandemia, 1.732 adesões frente a 1.416 em 2019. Há ainda 852 processos de adesão de consumidores em andamento na Câmara.
Temas estratégicos CCEE
O foco da Sexta Livre foi a discussão em torno dos temas estratégicos da CCEE em 2020 e os seus desdobramentos, assim como as prioridades e desafios para 2021.
GSF: Rui disse que esse foi um tema estratégico para a CCEE em 2020, mas que está superado. Com a aprovação da regulação pela Aneel no fim do ano passado, o próximo passo é a Câmara divulgar os valores em aberto e as condições para adesão até o dia 02.03. Disse, também, que o valor líquido a ser pago na retirada das liminares é de R$ 4,3 bilhões e 60% do valor em aberto está concentrado em cinco agentes.
Formação de preço: Reforçou a importância da adoção do PLD horário e enfatizou que o mercado está preparado para aproveitar as oportunidades de novos negócios e produtos, dado o cenário de modernização do setor elétrico. Entretanto, é necessário alinhar a percepção de riscos.
Em relação ao preço por oferta, disse que está sendo feito um estudo pela Câmara para colocar luz nessa questão, dado que nunca foi feito, de fato, estudo para analisar a viabilidade do preço por oferta.
Modernização da matriz elétrica: Rui acredita que esse tema também já está superado pela CCEE, mas reforça que algumas térmicas do Brasil são muito caras e ineficientes, o que não é razoável e geram encargos elevados. Há a necessidade de se respeitar os contratos, entretanto, sem recontratar essas térmicas após o fim desses.
Abertura do mercado: Em relação ao tema, disse que a CCEE, em conjunto com a Aneel, tem que apresentar estudo sobre as medidas regulatórias necessárias para permitir a abertura do mercado de energia elétrica para os consumidores com carga inferior a 500 kW. Segundo a Portaria MME 465/19, o prazo para a finalização do estudo é até 31.01.22. A meta das entidades é finalizar o documento até abril deste ano, para na sequência realizar discussões públicas.
Sobre o estudo Thymos, encomendado pela Abraceel, Altieri o elogiou e reforçou que a Câmara tem pouquíssimas divergências em relação ao documento, que poderão ser sanadas.
Acredita que a abertura do mercado pode ocorrer em 2023, desde que o mercado cresça de forma gradual, contínua e organizada e com foco no comercializador varejista, que precisa com urgência se consolidar no mercado.
Segurança de mercado: Abordou as três notas técnicas sobre o tema produzidas pela Câmara em 2020 e disse que estão avaliando a contraproposta encaminhada pela Abraceel, com a qual a Câmara também está alinhada, ressalvando apenas o cronograma proposto pela Abraceel, que no entendimento da CCEE poderia prever um prazo menor.
Em seguida, Rui apresentou os temas estratégicos para o ano de 2021, argumentando que considera concluídos os temas relacionados ao GSF e à modernização da matriz, substituídos este ano pelos temas que tratam da modernização do ACR, de responsabilidade do conselheiro Marco Delgado, e mercado de capacidade, de sua responsabilidade.
Sobre o mercado de capacidade, o Presidente do Conselho da CCEE informou que a Câmara já possui uma proposta sobre o tema e que foi apresentada para o MME e Aneel. Rui se prontificou em apresentar a proposta à Abraceel, ressaltando que a proposta é simples e está alinhada com a discussão de separação de lastro e energia.