O Brasil é um país de grande extensão territorial e o seu sistema elétrico é complexo devido à sua vasta dimensão. Além disso, cada região tem suas características particulares e o setor de energia é composto por diversas instituições que o subsidiam para que permaneça em pleno funcionamento.
Mas você sabe quais são essas instituições e suas funções? Nós vamos te explicar!
- MME: Ministério de Minas e Energia
É um órgão do Poder Executivo;
Atua na formulação, planejamento e implementação de políticas públicas para o setor energético. Além de ser responsável por garantir a segurança de suprimento do setor.
Possui quatro secretarias com diferentes áreas de atuação:
– Secretaria de petróleo, gás natural e biocombustíveis;
– Secretaria de geologia, mineração e transformação mineral;
– Secretaria de energia elétrica;
– Secretaria de planejamento e desenvolvimento energético.
- CNPE: Conselho Nacional de Política Energética
É um órgão multiministerial presidido pelo Ministro de Minas e Energia, vinculado diretamente à Presidência da República;
Elabora políticas e diretrizes para o setor energético, para a importação e exportação de petróleo e gás natural.
- CMSE: Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico
É um órgão setorial presidido pelo MME;
Responsável pelo acompanhamento e avaliação permanentemente da continuidade e da segurança do suprimento eletroenergético em todo o território nacional.
- EPE: Empresa de Pesquisa Energética
É uma empresa pública vinculada ao MME;
Realiza estudos e pesquisas para definição da matriz energética e subsidia o planejamento da expansão do setor elétrico. Ela atua em diversas áreas como: energia elétrica, economia de energia, petróleo, gás e biocombustíveis.
- ANEEL: Agência Nacional de Energia Elétrica
É uma autarquia em regime especial vinculada ao MME;
Regula e fiscaliza a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. Ela implementa as políticas e diretrizes do governo federal relativas à exploração da energia elétrica e ao aproveitamento dos potenciais hidráulicos, além de estabelecer as tarifas de energia.
- ONS: Operador Nacional do Sistema
É responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados do país.
- CCEE: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Viabiliza a comercialização de energia, a gestão de contratos do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e do Ambiente de Contratação Livre (ACL), realiza a liquidação financeira do mercado de curto prazo e promove leilões de compra e venda de energia no ACR. Além de servir como fórum para discussão de ideias e políticas para o desenvolvimento do mercado, fazendo a interlocução entre os agentes do setor com as instâncias de formulação de políticas e de regulação.
Todas essas instituições trabalham em conjunto para que o setor elétrico funcione de forma adequada atendendo a todos os consumidores, desde residenciais até industriais.