Documentos Gerais Novo Substitutivo ao PL 5.829/19 – MMGD por giovannaaltoe 13 de agosto de 2021 13 de agosto de 2021 Clique Aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Apresentação Julião Coelho – Novo decreto ICMS SP Próxima publicação Apresentação Abraceel – Mercado Livre de Gás no RS – CP 05/21 Agergs Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024