A Abraceel esteve presente no painel “A modernização do setor e os caminhos para a sustentabilidade e a segurança energética” do Enase 2021.
Reginaldo Medeiros iniciou sua fala destacando que há 11 anos participa do Enase e, em seis edições, os projetos de lei da portabilidade (PL 1917 de 2015 e PL 414 de 2021) são discutidos, mas nada é feito na prática. Acredita que o setor precisa de uma modernização comercial, pois atualmente os custos elevados são repassados ao consumidor, quando deveriam ser alocados corretamente entre os agentes do setor.
Reginaldo defende que a principal linha de atuação deveria ser um esforço conjunto dos agentes do setor em trabalhar para um substitutivo enxuto para o PL 414/2021, eliminando as questões já superadas.
Por fim, ressaltou que se a reforma do setor elétrico tivesse sido feita há seis anos, a resposta da demanda seria mais rápida e passaríamos pela crise hídrica atual de maneira mais tranquila e segura.
Agnes, em nome do MME, pediu aos participantes presentes e a todos os agentes do setor que não sejam propostos mais subsídios para o setor elétrico. Concluiu informando que o Ministério planeja a realização de workshop para mostrar em quais pontos o texto do projeto de lei da portabilidade pode ser aperfeiçoado.