Documentos Gerais Perguntas e respostas do advogado Urias Martiniano – ICMS no Ambiente de Contratação Livre por giovannaaltoe 1 de julho de 2022 1 de julho de 2022 Clique aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Resposta da Sefaz-SP à consulta tributária da Abraceel – ICMS/SP Próxima publicação Minuta de carta ao Governo do Ceará – melhorias na Lei n° 17.897/22, que trata do gás canalizado no Estado Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024