A Abraceel se reuniu com os diretores da Aneel, Hélvio Guerra e Fernando Mosna, acompanhados de superintendentes da agência reguladora, no dia 19 de outubro, para discutir os próximos passos das bandeiras de abertura integral do mercado, formação de preços e segurança de mercado.
Na ocasião, a Abraceel apresentou propostas e reforçou o compromisso de promover maior liberdade ao consumidor de energia, destacando a importância do papel do regulador no cenário de abertura do mercado, com dinamismo na publicação de normativas para garantir a segurança jurídica e a estabilidade regulatória no setor elétrico.
Confira os principais posicionamentos feitos pela diretoria da associação:
Efetividade na comercialização varejista: é necessário aperfeiçoamento no regulamento dessa figura, de modo a dirimir riscos que não estão sob controle do comercializador varejista e assim dar maior efetividade para essa modalidade.
Simplificar o processo de migração: com a abertura do mercado de energia é ainda mais necessário simplificar o processo de migração, eliminando burocracias e barreiras desnecessárias.
Open energy: a Abraceel reforçou o apoio ao pedido de implementação do sandbox sobre open energy, solução que visa o compartilhamento de dados de consumo de energia de forma interoperável, mediante anuência do consumidor.
Fortalecimento da segurança do mercado: é esperada abertura de segunda fase da consulta pública de monitoramento da alavancagem, desta vez com minuta de resolução para análise dos agentes. Em seguida, somente após a conclusão dessas etapas, é pertinente discutir eventual adequação nas normas de garantias financeiras.
Governança na formação de preços: com consulta pública aberta pela Aneel para discutir aperfeiçoamentos na REN 1032/2022 (antiga REN 843/2019), a Abraceel enfatizou a importância de melhorias na governança da formação de preços e a importância de preços mais próximos da realidade operativa para o futuro do setor.
Adicionalmente, como sugestões aos novos diretores no âmbito do funcionamento da agência reguladora, a Abraceel reforçou a importância da criação de uma área técnica exclusiva de mercado.