Os operadores do mercado ibérico de energia, ambiente de livre contratação disponível para todos os consumidores de Portugal e Espanha, trabalham em ajustes finais para inaugurar um modelo de formação de preços com variação a cada 15 minutos. Atualmente, os preços são determinados, no máximo, por hora ou dia. As novidades devem ser implantadas ainda em 2023, no mais tardar em 2024, explicou Jorge Simão, Diretor do Operador do Mercado a Prazo (OMIP) do Mibel, Mercado Ibérico de Energia Elétrica, em palestra para os profissionais das empresas associadas da Abraceel e convidados.
O evento, organizado pela Abraceel e realizado dia 9 de fevereiro, contou com presença de mais de 200 pessoas, incluindo representantes da Aneel e Conselheiros da CCEE, e foi um dos desdobramentos da Missão Internacional da Abraceel para Portugal, com objetivo de conhecer o funcionamento do mercado ibérico de energia, o Mibel, absorvendo boas práticas de mercados de energia maduros que possam apoiar o processo de abertura do mercado no Brasil.
A Abraceel produziu um conteúdo especial descrevendo e explicando o funcionamento do mercado ibérico de energia a partir da interação com os agentes locais. Acesse e compartilhe.
Foram apresentados detalhes da estrutura e funcionamento do mercado de derivativos e futuros do Mibel, bem como da Câmara de Compensação e Contraparte Central (OMIClear), que realiza a compensação e liquidação dos derivativos negociados no OMIP. O encontro é fruto da Missão Internacional da Abraceel ao mercado ibérico e foi organizado com o objetivo de absorver experiências de mercados mais desenvolvidos e, dessa forma, apoiar a modernização do modelo regulatório e comercial do setor elétrico brasileiro.
Simão explicou que o Mibel segue um modelo de mercado existente em toda a Europa Ocidental, constituído por mercados à vista (spot), onde são feitas transações para o dia seguinte e transações intradiárias, anunciadas até uma hora antes, além de mercados a prazos, com produtos com prazos variados, chegando até dez anos, quando o produto é eletricidade, ou dois anos, quando for gás natural. Atuam no Mibel desde concessionárias de serviços de eletricidade e comercializadoras até bancos de investimentos, de Portugal, Espanha e outros países europeus.
Impactos da produção das renováveis intermitentes em horas de pico
Jorge Simão alertou para os impactos da produção das fontes renováveis intermitentes nos preços praticados no mercado livre de energia. Na medida em que a produção renovável avança, com preços que podem ser bastante reduzidos nos horários de picos de produção, como no caso da energia solar, os preços podem ser baixos o bastante para “canibalizar” outras fontes. Se há grande concentração desses produtos – energia solar ou eólica, por exemplo – que não é acompanhada pela procura dos consumidores, isso pode gerar queda acentuada dos preços e prejuízo a outras fontes.
O Diretor do Operador do Mercado a Prazo do Mibel explicou ainda que estão previstos grandes investimentos em novos projetos de geração solar e eólica em Portugal e Espanha, o que tem causado descolamento nas curvas de expectativas de preços quando há comparação com os demais mercados europeus.
Câmara de compensação
Em média, 90% dos contratos são liquidados na OMIClear, a câmara de compensação e contraparte central do Mibel. Foi uma evolução natural, explicou Pablo Villaplana, Chief Operating Officer (COO) do OMIClear. O processo de evolução até esse patamar ocorreu naturalmente, na medida em que a Câmara trouxe mais segurança e menor custo de transação para o mercado na proporção em que novos agentes passaram a ingressar no Mibel ao longo do tempo.
Planejamento da expansão
Jorge Simão explicou que não existe em Portugal e na Espanha um conceito de planejamento centralizado pelo qual o Estado indica ou decide o montante de geração que tem de ser construído. Não há, portanto, um mercado de capacidade, tendo o especialista reforçado que a União Europeia vê esse modelo como “uma ajuda do Estado”, que teria de remunerar uma geradora enquanto estiver sem produção.
Segundo Jorge, há diretrizes da União Europeia para os países-membros em áreas como descarbonização, clima e geração renovável. Essas diretrizes se revertem em planos nacionais para o atingimento das metas, inclusive com o estabelecimento de mecanismos de incentivos, que são posteriormente monitoradas. Subsídios e ajudas financeiras dos governos só podem ocorrer com autorização da União Europeia, de forma similar em todos os países-membros.