Documentos Gerais Nova versão de Estatuto para a criação do Conselho de Usuários de gás por giovannaaltoe 16 de fevereiro de 2023 16 de fevereiro de 2023 Clique aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Memorando entre Abraceel e Acemel Próxima publicação Documentos sobre a consideração de usinas do ACL sem obras iniciadas nos decks do PMO Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024