Documentos Gerais PET 253 – EMBDEC com pedido intervenção na lide TEO Itaipu – 0033163-68.2012.4.01.3400 por felipe morgan 25 de agosto de 2023 25 de agosto de 2023 PET 253 – EMBDEC com pedido intervenção na lide TEO Itaipu – 0033163-68.2012.4.01.3400 Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Contribuição Abraceel – Proposta de Nova Governança para a CCEE Próxima publicação Relatório Semanal – 21 a 25 de agosto Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024