No dia 10 de outubro, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em parceria com a Abraceel, realizou o workshop Mercado Livre de Energia Elétrica. Mais de 200 pessoas, entre consumidores industriais e comercializadores, participaram do evento. A Abraceel, na ocasião, lançou oficialmente a Cartilha do Mercado Livre de Energia, um guia para consumidores interessados em comprar energia elétrica livremente, com foco naqueles abarcados pela Portaria 50/2022 do MME.
O objetivo do evento foi apresentar, aos consumidores industriais, o funcionamento e os benefícios do mercado livre de energia elétrica, incluindo as etapas envolvidas no processo de migração e as mudanças que ocorrerão em 2024, quando todos os consumidores de energia do Grupo A, em média e alta tensão, poderão participar do ambiente de contratação livre, independentemente da demanda.
A motivação da Fiesp foi apresentar às indústrias uma alternativa para reduzir os custos com energia elétrica. Isso porque uma pesquisa realizada no início deste ano com mais de 400 empresas de variados portes detectou que, após as questões macroeconômicas, como juros e câmbio, o custo da energia foi apontado como fator de maior impacto negativo na competitividade industrial, conforme afirmou André Rebelo, diretor executivo da Fiesp.
Rodrigo Ferreira, Presidente-Executivo da Abraceel, explicou o funcionamento do mercado livre de energia, distinguindo-o do mercado regulado e da geração distribuída. Apresentou a dimensão do mercado livre no Brasil, que já é o principal ambiente para a expansão da geração de energia. Além disso, ofereceu detalhes para esclarecer as razões que justificam os preços mais altos no mercado regulado e mais baixos no mercado livre, incluindo explicações e exemplos que demonstram a ampla oferta de produtos e serviços disponíveis para os consumidores livres.
Além de analisar o importante papel que o mercado livre de energia deve cumprir para o Brasil ser bem-sucedido nos desafios impostos pelo movimento de transição energética, que se reflete não apenas na descarbonização, mas também na digitalização e na descentralização da produção e da contratação de energia elétrica, Rodrigo Ferreira apresentou descobertas de estudo recente da Abraceel que evidenciou a importância de seguir nos esforços da abertura do mercado de energia além do Grupo A, pois a maior parte das indústrias estão no Grupo B – são 411 mil consumidores industriais, dos quais 84% com fatura média de R$ 950.
Em seguida, Marco Chagas, Diretor do Instituto Senai de Tecnologia em Energia, apresentou o portfólio de serviços de energia da instituição para que as indústrias possam reduzir custos com o insumo, incluindo ações de descarbonização da indústria, eficiência energética, condomínios solares, investimento em microgeração e migração ao mercado livre, segmento no qual modela cargas para repassar a comercializadores varejistas que são selecionados por editais e chamamentos públicos.
Lilian Bertolani, secretária-geral da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem do Ciesp, disse que com o intuito de gerar concorrência no mercado de arbitragem e mediação dos contratos de energia, o Ciesp atua no diálogo e na proposição de como resolver conflitos pelas próprias partes.
Em 2024, a perspectiva da CCEE é que 24 mil unidades consumidoras migrem
Em seguida, Adriana Sambiase, Gerente Executiva de Cadastros e Contratos da CCEE, apresentou processos e detalhes adicionais do funcionamento do mercado livre e explicou iniciativas conduzidas pela Câmara para facilitar a migração dos consumidores. O fluxo do processo de adesão à CCEE e a representação do consumidor por comercializador varejista foram outros tópicos que foram esclarecidos.
Informou também que o mercado conta com 93 comercializadoras varejistas habilitadas, que representam 2.044 unidades consumidoras, estando mais de 40 em processo de habilitação. Adriana Sambiase informou ainda que a CCEE pretende ser a gestora da portabilidade e da agregação dos dados de medição de todas as unidades consumidoras representadas por varejistas.
Com a Aneel, a CCEE formou um grupo de trabalho para coordenar as ações importantes para a nova fase da abertura do mercado de energia no Brasil, com missão de promover melhorias no processo atual, além de propor aperfeiçoamentos regulatórios e um novo processo de acesso e organização do mercado livre para o varejo. A perspectiva da CCEE é que 24 mil unidades consumidoras migrem para o mercado livre em 2024.
O evento está disponível no canal da Fiesp no Youtube.