Documentos Gerais Apresentação institucional N5X por giovannaaltoe 18 de outubro de 2023 18 de outubro de 2023 Clique aqui Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Relatório de acompanhamento dos processos tributários da ação judicial sobre ICMS – Sefaz CE Próxima publicação Acompanhamento de metas – setembro de 2023 Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024