No dia 18.10, a CCEE e PSR realizaram o primeiro workshop do projeto Meta II sobre formação de preços, focando em percepções e condicionantes. A Abraceel acompanhou o evento realizado em São Paulo, com participação de 200 pessoas presencialmente. Nos painéis, o evento contou com a presença, além da PSR e CCEE, de representantes da Aneel, EPE, ONS, Engie, Norus, Instituto Acende Brasil, USP e FGV.
Bloco 1: O projeto Meta II Formação de Preços
Luiz Barroso (PSR) e Rodrigo Sacchi (CCEE) apresentaram detalhes sobre o projeto, que foi iniciado em junho de 2023 e prossegue até novembro de 2025. O projeto, financiado pelo Banco Mundial, tem custo global de R$ 11,7 milhões e é conduzido pelo consórcio PSR, Nordpool, Highs e Jump. Estão previstos mais quatro workshops com a participação dos agentes.
Os objetivos do projeto são realizar o diagnóstico e fazer propostas de aprimoramentos para o atual modelo de preço por custo, e também subsidiar a tomada de decisão sobre continuar com esse modelo ou mudar para o de preço por oferta.
Os condutores do estudo apresentaram um panorama sobre os grandes centros mundiais quando o tema é formação de preços. Vietnã e México têm modelos de preços por custo, mas dentro de uma regra de mercado por oferta, em que os agentes submetem ofertas (bids) que estão dentro de um intervalo calculado pelos modelos. A Colômbia passa hoje por uma discussão a respeito da possibilidade de migrar do modelo de preço por oferta para o de preço por custo. Será finalizado ainda este ano um relatório com a análise detalhada da situação dos 15 países selecionados.
Bloco 2: O preço “não tão por custo” no Brasil
A equipe da PSR apresentou os resultados da enquete que foi feita com os participantes no momento da inscrição do evento. Sobre os principais problemas identificados na formação de preços, a maioria considerou um problema grave o fato de o preço não refletir o custo de operação e 80% enxergam incentivos inadequados às fontes renováveis, às hidrelétricas e à demanda. Há consenso sobre a necessidade de reformas, mesmo que não haja visão a respeito da profundidade das mudanças a serem feitas, sendo que 57% entendem que precisam de reformas pontuais.
Erik Rego (PSR) explicou como outros mercados secundários no Brasil já têm mecanismos de preço por oferta, como:
– Oferta adicional de geração da Portaria MME 17
– Reserva potência operativa
– Lances diários de preços de exportação para Argentina e Uruguai
– Resposta da demanda
– Expansão da oferta do ACL: os dados fornecidos pelos agentes formam preço de forma indireta
Quando questionado sobre a viabilidade política de adoção do preço por oferta, o Professor Dorel Soares Ramos (USP) comentou que, se for feita uma proposta radical, sem cuidado com a transição, há chance de surgir elevada rejeição entre os agentes. Inclusive, em projeto de P&D sobre preço por oferta realizado com a Engie, foi identificado o MRE como grande ponto de atenção à implementação do preço por oferta.
Bloco 3: Pensando alternativas ao modelo atual
Quando se trata de riscos do modelo de preço por oferta, em mercados com grande participação da fonte hidráulica, os agentes podem ofertar energia muito barata, com a visão de que é melhor realizar lucros no curto prazo, o que pode levar ao esvaziamento de reservatórios. Foi discutido como mitigar tal questão, sendo comentado que o nível de contratação do mercado brasileiro, derivado de uma obrigação regulatória e também da alta volatilidade de preços, reduz o quanto os agentes precisam buscar receitas no mercado de curto prazo, reduzindo o impacto desta questão.
O portal que detalha todas as informações do projeto pode ser acessado através do link.