O Governo Federal, sob liderança do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e participação de 19 Ministérios, além do BNDES e Finep, listou projetos prioritários para reduzir o Custo Brasil, expressão utilizada para explicar fatores internos que penalizam empresas brasileiras, com custos mais altos para produzir, em comparação aos competidores internacionais.
Na lista, há 17 projetos a serem executados e outros 24 a serem monitorados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) para buscar solução aos problemas identificados por um grupo de trabalho. Três deles estão diretamente conectados à agenda de trabalho da Abraceel – revisão de encargos e abertura efetiva de mercados de eletricidade e gás natural. É a primeira vez que esses temas constam na agenda transversal do atual governo.
Execução e monitoramento – Os projetos a serem executados serão conduzidos por um grupo de trabalho formado no âmbito do CNDI. Já os que vão ser monitorados estão sob responsabilidade de outros colegiados ou frentes interministeriais no governo federal.
O CNDI é uma instância federal interministerial para tratar de medidas estruturantes para o aprimoramento das políticas industriais e de desenvolvimento no país. É formado por 20 ministros, além do presidente do BNDES, e 21 conselheiros representantes da sociedade civil.
Desde o início do ano, a Abraceel interagiu com autoridades do MDIC em diversas ocasiões, bem como de outros Ministérios envolvidos na iniciativa, e contribuiu para o entendimento do impacto do aumento da concorrência e da abertura efetiva dos mercados de energia elétrica, gás natural e etanol na redução do custo Brasil, oferecendo análises e propostas.
Esse esforço da Abraceel está refletido no documento divulgado pelo MDIC, que listou um projeto para reduzir o impacto dos encargos na tarifa de energia elétrica e dois projetos para aumentar o nível de abertura e concorrência em mercados energéticos.
Acesse a lista completa de projetos a serem executados e monitorados pelo CNDI para reduzir o custo Brasil.