Nova fase da abertura do mercado brasileiro de eletricidade começa em janeiro e tem potencial de beneficiar 165 mil consumidores de média e alta tensão, principalmente os de menor demanda, com faturas a partir de R$ 10 mil
Nova atualização da Aneel mostra que mais de 10,6 mil empresas já informaram às distribuidoras que vão migrar para o mercado livre de energia elétrica a partir de janeiro de 2024. Elas são beneficiadas pela Portaria 50/2022, do Ministério de Minas e Energia, que concedeu o direito de escolher o fornecedor de energia elétrica a todos os consumidores do Grupo A, composto por aqueles que são atendidos em média e alta tensão, a partir de janeiro de 2024.
O Grupo A tem cerca de 202 mil unidades consumidoras, principalmente empresas, que recebem energia em média e alta tensão. Dessas, mais de 36 mil já estão no mercado livre de energia, de forma que o potencial de migração é de aproximadamente 165 mil unidades consumidoras a partir de 2024.
Antes da Portaria 50/2022, apenas consumidores com demanda maior do que 500 kW estavam autorizados a migrar para o mercado livre de energia, onde fornecedores e consumidores negociam bilateralmente as condições do fornecimento, como prazo, fonte da energia, preços, flexibilidades e outras facilidades, produtos e serviços. Agora, os de menor porte passam a poder participar também do mercado livre de energia. Veja abaixo o perfil:
| Consomem mais de 500 kW (maior porte) | Consomem menos de 500 kW (menor porte) | Total | |
| 2024 | 547 | 10.048 | 10.593 |
| 2025 | 1 | 82 | 83 |
| Total | 548 | 10.130 | 10.676 |
Fonte: Aneel. Elaboração: Abraceel.
Já os consumidores que recebem energia em baixa tensão estão inseridos no Grupo B, que somam 89 milhões, formado principalmente por residências, e seguem sem autorização legal para escolher o fornecedor de energia elétrica. No mundo, 35 países têm mercado livre de energia acessível a todos os consumidores.
“Já há mais de 10 mil consumidores, que são empresas industriais e comerciais de menor porte e que consomem energia elétrica em alta tensão, que fecharam contratos com novos fornecedores, comprando energia por prazos diversos, com significativa redução de preços, cujos descontos podem chegar a algo entre 30% e 40%”, explicou Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).