Documentos Gerais Documentos CNPE 03/2013 por giovannaaltoe 6 de dezembro de 2023 6 de dezembro de 2023 Acordao STJ Certidão Julgamento STJ Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Texto não oficial – relatório PL 11.247/2018 Próxima publicação Apresentação Abraceel – Benchmark do processo de migração ao ACL Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024