A abertura do mercado livre de energia para todos os brasileiros traz importantes avanços. Dentre eles, poderia destacar o alinhamento do consumidor com a transição energética, colocando-o no centro do mercado; o inquestionável incentivo para o contínuo crescimento, espera-se que sem subsídios, das energias renováveis; e a redução do preço da energia para o consumidor final, fruto da concorrência. Todos esses avanços são de extrema relevância, mas, sem dúvida, a concorrência é a mais transformadora. Ela move a humanidade: o esporte, a tecnologia, os negócios e as pessoas.
É nesse “valor” transformador que o comercializador mais acredita, afinal, vivemos de nos superar e, com isso, superar nossos concorrentes, oferecendo melhores produtos e serviços. No final dessa disputa, o vencedor tem que ser o consumidor.
Não por menos, o Código de Ética da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia) é categórico na defesa da liberdade de mercado, ao afirmar que “qualquer agente econômico é livre para praticar formas de troca mercadológica seguindo os princípios da livre concorrência…” e mais, ao defender que devemos “respeitar a livre e correta competição como base para a atividade de comercialização”.
Portanto, é inconteste: queremos e temos defendido um mercado amplo, em que todos as nossas associadas, independente da natureza do seu grupo econômico, possam atuar de forma equilibrada, em harmonia e com respeito às boas práticas de mercado. Discussões recentes reforçaram nossa visão e a defesa do nosso código de ética, sempre em busca da competição ampla e leal no mercado de energia elétrica.
Posto isso, precisamos avançar e perceber que, ao chegar na fronteira do mercado de varejo, encontramos um ambiente diferente. Mais desafiador, descentralizado, com muito mais informações e no qual consumidores de menor porte apresentam demandas diferentes das que foram exigidas até aqui. A cada passo que damos em direção ao varejo encontramos novos desafios, seja de comunicação e marketing, seja de tecnologia, gestão ou criação de produtos e serviços associados a esse novo mercado de energia elétrica. É nesse ambiente que a concorrência deve proliferar.
No varejo, terão destaque os que tiverem melhor comunicação, diversidade de produtos, qualidade de serviços e tecnologia. O consumidor deve obter ganhos dessa disputa, não de vantagens indevidas ou fruto de práticas que violam a livre concorrência. Não por menos, o Estatuto da Abraceel é enfático em apontar que é dever das nossas associadas “não se envolver em prática anticompetitiva, de abuso de poder de mercado…, bem como nas práticas ilícitas previstas na Lei n° 12.529/2011 (Defesa da Concorrência)…”. Essa diretriz também está refletida no Código de Ética da Associação. Portanto, não é de hoje que a Abraceel defende valores que, todos juntos, associadas, Conselho e diretoria devem perseguir, zelar, garantir e exigir uns dos outros.
Nesse contexto da defesa da livre concorrência é fundamental a participação do regulador e dos órgãos de governo e mercado. Temos percebido uma Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) absolutamente consciente e atenta para essa questão. Mais do que isso: estamos vendo uma Aneel se modernizar e se equipar para incentivar, garantir e fiscalizar a boa concorrência no mercado de energia elétrica, em benefício do consumidor, na realidade, dos clientes de energia elétrica. Sim, porque há uma diferença entre quem apenas consome, o consumidor, e aquele que compra com liberdade, faz gestão e compara serviços e atendimento, ou seja, o cliente.
Nesse momento de transição, além das entidades de defesa da concorrência, agências reguladoras e operadores de mercado, o olhar atento dos próprios agentes é também fundamental. Queremos um mercado amplo, sem barreiras e restrições, para todas as empresas que estejam preparadas para atender a seus clientes, mas não abrimos mão que essa concorrência se dê com equilíbrio e lealdade, nada mais, nada a menos do que nos orienta o Código de Ética da Abraceel.
Vamos rumo ao varejo, para um mercado competitivo e orientado para melhores serviços e preços mais baixos ao consumidor. E isso só é possível com a ampla e boa concorrência.
Rodrigo Ferreira é presidente executivo da Abraceel (Associação Brasileira de Comercializadores de Energia)
Artigo originalmente publicado no Poder360 em 13/11/2023.