Contribuições e notas técnicas Nota Técnica 30/Aneel – Convenção de Comercialização por giovannaaltoe 1 de março de 2024 1 de março de 2024 Clique aqui Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Apresentação Benchmark – Processo de Migração ao ACL Distribuidoras – 29.02 Próxima publicação Concorrência isonômica: Superintendência de Fiscalização estabelece frentes de trabalho Publicações relacionadas Contribuição Abraceel – 2º Fase TS 02/25 ANEEL:... 15 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – Regulamentação da Reforma Tributária 12 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – CP 220/2026 MME: Exportação de... 11 de junho de 2026 Contribuição Abraceel – Consulta Externa ONS: Resposta da... 20 de maio de 2026 Contribuição Abraceel – CP n° 218/2026 MME: Dupla... 15 de maio de 2026 Contribuição Abraceel – CP 221/2026 MME: Exportação de... 7 de maio de 2026