A Abraceel reuniu-se no dia 7 e abril com a equipe da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica (SGM) da Aneel, liderada pelo Superintendente Alessandro Cantarino, para discutir a evolução das iniciativas da agenda regulatória de 2025, quando tratou dos temas formação de preço, segurança e abertura de mercado.
Nova governança do CT PMO/PLD: diálogo constante com ONS e CCEE
Sobre a nova governança do CT PMO/PLD, a Abraceel manifestou ser importante que haja participação ampliada dos agentes, maior celeridade nos aperfeiçoamentos tecnológicos e que os modelos sejam desenvolvidos por empresa ou instituição que não tenha relação direta com agentes participantes do mercado.
Adicionalmente, a Abraceel demonstrou interesse em conhecer que tratamento será dado para temas como a governança transitória que será exercida pela SGM e qual será a proximidade da Aneel nas questões operacionais que envolvem ONS e CCEE.
A Associação ainda manifestou o desejo de que a Aneel conduza uma agenda mais ampla de atividades para aperfeiçoar os processos de formação de preços e informou que buscará agendar reuniões com instituições da governança setorial para apresentar as propostas resultantes do estudo da Abraceel, realizado pela PSR, para aperfeiçoar a reprodutibilidade do Dessem, o qual a SGM demonstrou interesse em conhecer.
Limites do PLD: atividades podem “conversar entre si” mesmo com tratamento separado
Na medida em que a agenda regulatória da Aneel prevê tratamento dos temas referentes aos limites mínimo e máximo do PLD em atividades diferentes, a Abraceel ponderou a importância de eles serem analisados conjuntamente.
A Abraceel ainda reforçou que é preciso ter compromisso com a antecedência quando da implementação de novas metodologias, o que obteve concordância da Aneel.
Monitoramento de mercado é prioridade e propostas da Abraceel foram consideradas
Após lembrar que a definição das regras definitivas do monitoramento prudencial após a conclusão do “período sombra” dependem da produção de análise de impacto regulatório (AIR) e consulta pública ainda no primeiro semestre de 2025 e que a Associação entregou propostas antecipadamente ao regulador e para a CCEE, a Abraceel comentou que enviará contribuições adicionais para o monitoramento, fruto do aprofundamento dos debates na Associação.
Além disso, a Abraceel sugeriu o envolvimento da Aneel no Comitê de Implementação do monitoramento, como forma de antecipar-se a demandas e propostas.
CP 7/2025: Abraceel ressalta importância do escopo e debate posicionamentos
Outro tema tratado com a SGM foi o escopo da CP 7/2025. A Abraceel ressaltou a relevância dos temas tratados para o aperfeiçoamento da regulação, informou que a contribuição da Associação está em fase final de consulta às associadas e afirmou que a tendência é haver apoio para diversas propostas instruídas pelas áreas técnicas da Aneel.