Prezados Associados,
Aneel apreciará, amanhã em sua 11ª REUNIÃO PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA DE 2006, a proposta de Resolução abaixo descrita.
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Item da pauta
2. Processo nº 48500.004751/2006-03. Assunto: Proposta de resolução que estabelece procedimentos e critérios para determinação da disponibilidade observada, em função da falta de combustível. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Relator: Diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva.
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A Resolução proposta determina que o ONS deverá apurar, mensalmente, a “Disponibilidade Observada” de usinas térmicas em função de falta de combustível. A informação obtida poderá afetar, em última instância, o lastro das usinas, pois será usada para o apuração de indisponibilidade, de acordo com a Resolução Normativa no 169, de 2005.
Adicionalmente, há indicativos de que após a apuração desta disponibilidade ONS e CCEE deverão calcular, para fins informativos, o CMO e o PLD considerando os valores apurados, ou seja, retirando da pilha as térmicas não disponíveis. Esses novos valores seriam encaminhados à ANEEL.
Este fato pode indicar um primeiro passo na direção de revisão dos procedimentos para determinação dos preços spot, sendo que neste novo procedimento questões como falta de gás seriam melhor e mais rapidamente refletidas nos preços.
Entendemos, entretanto, que a execução de uma alteração desta natureza exige cautela, devendo seus impactos serem cuidadosamente avaliados e a implantação realizada de modo gradual.
Assim, a Abraceel irá acompanhar o desenvolvimento da questão. Pedimos que eventuais comentários e sugestões sobre o tema sejam compartilhados com a associação. Segue, em anexo, o relatório de voto e a minuta de Resolução. Vale notar que a mencionada proposta de Resolução não será submetida a AP.
Atenciosamente,
Paulo Pedrosa & Cristiano Logrado
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