Documentos Gerais Decreto do Gás por Italo Mariano 19 de dezembro de 2018 19 de dezembro de 2018 Clique Aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Ministério da Fazenda divulga relatório sobre o setor de energia – Diagnósticos e Propostas para o Setor Próxima publicação Apresentação realizada durante reunião com a diretora Elisa Bastos Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024