Documentos Gerais Complementação Juliao Coelho – Contribuição Abraceel AP 50 – Rateio de Inadimplências por Italo Mariano 15 de dezembro de 2017 15 de dezembro de 2017 Clique Aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Portaria MME nº 455/2012 – Sentença Próxima publicação Carta das associações sobre créditos travados no MCP Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024