Documentos Gerais Substitutivo do PL 6407/2013 – Gás Natural por Italo Mariano 23 de novembro de 2017 23 de novembro de 2017 Clique Aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Audiência Pública para discutir risco hidrológico, dia 21.11, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal – Apresentações Próxima publicação Apresentação realizada na reunião do Conselho de Assuntos Legislativos da CNI Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024