Documentos Gerais Manifestação Abraceel contra ICMS na TUSD e TUST por Italo Mariano 22 de setembro de 2017 22 de setembro de 2017 Clique Aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Resposta da Aneel à carta sobre AP 50 Próxima publicação Pesquisa de Preços – Ministério Planejamento Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024