Documentos Gerais Avaliação da Medida Provisória 677 por Italo Mariano 4 de dezembro de 2015 4 de dezembro de 2015 Clique Aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Minuta de resolução e nota técnica da simplificação do SMF Próxima publicação Universidade de Brasília avalia princípios do setor elétrico Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024