Documentos Gerais Minuta de resolução e nota técnica da simplificação do SMF por Italo Mariano 3 de dezembro de 2015 3 de dezembro de 2015 Clique Aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Ata da reunião presencial do Conselho de Administração da Abraceel – 01 de outubro de 2015 Próxima publicação Avaliação da Medida Provisória 677 Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024