Documentos Gerais Parecer CDC – Projeto de Lei 1917/2015 por Italo Mariano 8 de outubro de 2015 8 de outubro de 2015 Clique aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Relatório especial – 01 de outubro de 2015 Próxima publicação Relatório de Mídia, setembro de 2015 Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024