Documentos Gerais Contribuição Abraceel CP 007/2015 – ANP (gás natural) por Italo Mariano 15 de maio de 2015 15 de maio de 2015 Clique aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Projeto de Lei sobre a portabilidade da conta de luz – 15.05 Próxima publicação Carta conjunta Fase – Ministro Eduardo Braga MME (14.05) Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024