Documentos Gerais Portaria n° 455/2019 por abraceel-editor 13 de dezembro de 2019 13 de dezembro de 2019 PORTARIA Nº 455 Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Com participação de parlamentares de RO, abertura no mercado de energia que poderá reduzir tarifas é discutida no Congresso Nacional Próxima publicação Nota Técnica de Fechamento da AP n° 32 – ANEEL Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024