Brasília, DF, 10 de agosto de 2006.
Prezado Associado,
Durante o 3º Enase, que se realizou na terça e quarta-feira, em São Paulo, a Abraceel se destacou em duas oportunidades. Na palestra “Poder para o Consumidor: eficiência econômica e desenvolvimento”, o presidente do Conselho de Administração, Paulo Cezar Coelho Tavares, fez uma apresentação sobre o momento atual e as perspectivas para o mercado livre.
Na parte final do evento, o presidente executivo da Abraceel, Paulo Pedrosa (falando em nome de todos os promotores do Enase) entregou ao prof. Maurício Tolmasquim, representante da coligação PT-PCdoB-PRB, e ao prof. Ivan Camargo, representante da coligação PSDB-PFL, uma carta de princípios contendo a expectativa do setor elétrico em relação ao período 2007-2010.
Relatado pela Abraceel, o documento reuniu a visão da ABDIB, do Instituto Acende Brasil e das 11 associações setoriais.
Na oportunidade, Paulo Pedrosa fez um rápido pronunciamento e leu o documento das entidades promotoras do evento, conforme se segue:
“Senhoras e Senhores participantes do Enase 2006, evento que, sob a coordenação do Canal Energia, se consolida como o grande fórum de debates do setor elétrico brasileiro.
Senhores representantes dos candidatos a presidente da República, que aceitaram o convite para nos ouvir e apresentar suas propostas.
Boa tarde.
Em primeiro lugar, quero registrar a minha grande honra pessoal e também da Abraceel, por estar aqui neste instante, representando as demais instituições setoriais na entrega e divulgação pública do documento “Visões dos Agentes para a Política Energética 2007/2010”.
Seus signatários, somados, representam muito mais do que interesses específicos, particulares ou setoriais. Representam toda a cadeia produtiva do Setor elétrico, do País e boa parte dos principais investidores no Brasil.
O documento reúne o conhecimento, a inteligência e o esforço dos concessionários de energia elétrica (reunidos na ABCE), dos autoprodutores (Abiape), dos grandes consumidores e consumidores livres (Abrace), dos comercializadores (Abraceel), das distribuidoras (Abradee), dos geradores (Abrage), do segmento de geração flexível (Abragef), dos geradores térmicos (Abraget), dos produtores independentes (Apine), dos pequenos e médios produtores (APMPE), dos grandes transmissores (Abrate), da indústria de base (ABDIB) e dos investidores privados no setor (Instituto Acende Brasil).
Nosso número reflete a diversidade de agentes atuando no setor, a complexidade do universo da energia elétrica, sua sensibilidade a uma visão de longo prazo e a importância das decisões de governo para nosso segmento.
Não será possível agradar sempre e de forma integral a cada um de nós. Até porque o conforto permanente e absoluto para todos poderia significar que o setor elétrico teria se estabilizado em um patamar de eficiência inferior àquele que é possível e desejável.
Certamente muitas diferenças e alguns conflitos nos separam. O grande mérito do documento é justamente a construção de uma visão comum, uma carta de princípios, que deve, a nosso ver, nortear as decisões do setor, inclusive aquelas que arbitrarão nossas diferenças pontuais.
Talvez o grande problema do setor elétrico seja que muito das políticas que o definem tenha sido construído não a partir de uma visão geral que molda e determina o conjunto, e à qual as decisões de detalhamento se subordinam. Ao contrário, muitas vezes foi uma visão específica e pontual que terminou por moldar as políticas, nem sempre promovendo a coerência e o equilíbrio de longo prazo entre oferta e demanda.
O setor elétrico tem resultados admiráveis a oferecer ao Brasil. Aproveitamos como nenhum outro país nosso potencial de energia renovável, construímos um extraordinário sistema integrado e hoje temos instituições que se consolidam e fortalecem, na esfera do funcionamento do mercado, da operação do sistema, da regulação e do planejamento. Temos profissionais com sólida experiência e uma longa história de realizações.
Temos conquistas a apresentar, grandes vitórias em nossa trajetória, mas também vivemos crises e mesmo traumas. Já passamos por fases de desinvestimento, de desabastecimento, de controle político das tarifas, de inadimplência generalizada, de ineficiências estimuladas por regras e de repasses de prejuízos e sobrecustos para investidores, consumidores e contribuintes. Experiências positivas e negativas, mas todas elas, valiosíssimas para nós porque nos permitem amadurecer, e construir o caminho do futuro evitando repetir erros do passado.
A presença de todos nós aqui, neste auditório, comprova a importância do diálogo. Como é necessário o entendimento dentro do próprio setor elétrico e entre os segmentos que o constituem e as lideranças políticas. Mas, creio firmemente que há consenso entre todos nós quando afirmo que o diálogo existente é também prova do amadurecimento das instituições e do setor produtivo do nosso País, pois é justamente através do diálogo que podemos construir um Brasil mais organizado, mais forte e mais justo, independentemente das questões ideológicas que naturalmente alicerçam os partidos políticos.
Para nós está claro que o bom funcionamento do setor não é um objetivo em si, mas um meio para a promoção de uma sociedade mais justa e de uma economia mais dinâmica e competitiva.
Passo agora à leitura de nosso documento:
Leitura do texto das associações – Setor Elétrico: Uma visão para o desenvolvimento
Senhores representantes dos candidatos a presidente da República, esta é nossa contribuição inicial ao debate, não apenas na carta de princípios que acaba de ser lida, mas em todo o conteúdo dos painéis do Enase, desde já disponíveis à sociedade, que detalham e complementam a visão de cada segmento.
Em nome dos promotores deste evento, agradeço as presenças dos representantes dos Senhores Candidatos. Peço-lhes, que reflitam sobre esta nossa contribuição e, desde já, estamos disponíveis e motivados para participar do debate.
Muito obrigado a todos”.
Clique aqui para ler o documento.