Documentos Gerais Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Francisco Falcão, em 16 de dezembro de 2014, sobre a Portaria 455 por Italo Mariano 19 de dezembro de 2014 19 de dezembro de 2014 Clique aqui Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Relatório de Infraestrutura, dezembro/2014, Conselho Temático de Infraestrutura da CNI (Coinfra) Próxima publicação Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 656 de 2014 Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024