Documentos Gerais Relatório de revisão da garantia física das UHEs por Italo Mariano 9 de janeiro de 2015 9 de janeiro de 2015 Clique aqui Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Portaria MME nº 681, de 30 de dezembro de 2014. Próxima publicação Propostas do Fase para aperfeiçoamentos no Setor Elétrico Brasileiro Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024