Documentos Gerais Relatório final aprovado da Medida Provisória 688 de 2015 por Italo Mariano 5 de novembro de 2015 5 de novembro de 2015 Clique aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Apresentação do Fórum do Gás ao ministro Eduardo Braga – 03.11 Próxima publicação Relatório Semanal, período de 03 a 06 de novembro de 2015 Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024