Documentos Gerais Minuta de substitutivo aos Projetos de Lei 6407/2013 e 6102/2016 por Italo Mariano 20 de setembro de 2017 20 de setembro de 2017 Clique Aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Reunião de Interação com Associações do Setor Elétrico – CCEE, dia 18.09 Próxima publicação Relatório Semanal da Abraceel, período de 18 a 22 de setembro de 2017 Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024