Documentos Gerais Proposta de aprimoramento da Portaria MME n°564/2014 por Italo Mariano 2 de maio de 2019 2 de maio de 2019 Clique Aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Boletim Abraceel – Maio 2019 Próxima publicação Relatório Semanal da Abraceel, período de 29 de abril a 03 de maio de 2019 Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024