Documentos Gerais Convênio ICMS 77/2011- Acompanhamento normativo. por Italo Mariano 9 de agosto de 2019 9 de agosto de 2019 Convênio-ICMS-Acompanhamento-Normativo Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Reunião presencial do Conselho de Administração da Abraceel, dia 08.08, na sede da Delta – Apresentação Próxima publicação Carta ONS – FT-PrevCargDESSEM Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024