Documentos Gerais PDE 2029 por abraceel-editor 24 de outubro de 2019 24 de outubro de 2019 PDE 2029 Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Análise da CP 80: Revisão dos Critérios de Garantia de Suprimento Próxima publicação Criada Comissão Especial da Lei da Portabilidade Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024