Documentos Gerais PLS 232 de 2016 – Relatório Senador Marcos Rogério por angela 5 de dezembro de 2019 5 de dezembro de 2019 Clique aqui Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Abraceel envia agenda do Mercado Livre de Energia a autoridades Próxima publicação Relatório Semanal, período de 02 a 06 de dezembro de 2019 Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024