Documentos Gerais Resolução do CNPE n° 29 – Critérios de Suprimento por abraceel-editor 3 de janeiro de 2020 3 de janeiro de 2020 Clique Aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Consolidação das Contribuições da CP n° 83 MME – Lastro e Energia Próxima publicação Dataprev – Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica no Ambiente Livre de Contratação Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024