Documentos Gerais CP n° 02/20 – Agenda Regulatória 2020/2021 – Arsesp por abraceel-editor 17 de fevereiro de 2020 17 de fevereiro de 2020 Agenda Regulatória Arsesp 2020-2021 – Consulta Pública Regulamento Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Nota Técnica nº 12/20 – Revisão dos critérios de indisponibilidade e inflexibilidade de termelétricas – Aneel Próxima publicação Minuta de Resolução – Agerba – Serviço de Movimentação de Gás Canalizado Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024