Documentos Gerais PLS 232 2016 – Ofício Ministério da Economia por amandamferraz 13 de março de 2020 13 de março de 2020 DOC-Ofício-20200311 Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Abertura do setor elétrico dá os primeiros passos para gerar 423 mil novos empregos por ano no Brasil Próxima publicação 7° Apresentação do Preço Horário 12.03 Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024