Documentos Gerais Notas Técnicas CCEE – Segurança de Mercado por abraceel-editor 30 de setembro de 2020 30 de setembro de 2020 Nota Técnica CCEE – 55-2020 – Garantias MVE Nota Técnica CCEE – 62_2020 – Critérios de Entrada, Manutenção e Saída do Mercado Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior CP ANP 15/20 – Chamada Pública 02/20 Próxima publicação Apresentação Enase CCEE – Segurança de Mercado Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024