Documentos Gerais Relatório ICMS – Março 2021 por abraceel-editor 15 de abril de 2021 15 de abril de 2021 Relatório ICMS – Março de 2021 Anexo II – LEI Nº 1.458 DE 29 MARÇO DE 2021 Anexo I – DECRETO Nº 8.253, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Apresentação CPAMP – Workshop GT Metodologia 09.04 Próxima publicação Nota Técnica EPE – Precificação de Carbono Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024