Documentos Gerais Ata CPAMP – 25.03 por abraceel-editor 18 de maio de 2021 18 de maio de 2021 Clique Aqui! Compartilhe: FacebookTwitterPinterestLinkedinEmail Publicação anterior Apresentação Abraceel – Proposta para regulamentação da inadimplência do consumidor varejista Próxima publicação 10 motivos do porquê a destinação do bônus de outorga das novas concessões da Eletrobras na parcela destinada ao setor elétrico apenas para o consumidor cativo não deve ser incorporada no relatório da MP 1031 Publicações relacionadas Minutas – Media Provisória e Exposição de Motivos 28 de março de 2024 Resposta STD – Exigência dos consumidores de informações... 18 de março de 2024 Relatório Anual Abraceel – 2023 12 de março de 2024 Decisão TRF – Suspensão da liminar acerca do... 1 de fevereiro de 2024 Ofício circular Nº 4/2024 – Aneel/STD 26 de janeiro de 2024 Resposta da Aneel – Prazo indeterminado de CCERs 25 de janeiro de 2024